Resolução Enfam n. 6 de 18 de outubro de 2023

Revoga Resolução Enfam n. 6 de 28 de abril de 2014 e a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1798662024-05-28 Resolução Enfam n. 6 de 18 de outubro de 2023 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de formação Pandemia Comitê Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Revoga Resolução Enfam n. 6 de 28 de abril de 2014 e a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020. Revoga a Resolução Enfam n. 6/2014, que cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Resolução Enfam n. 1/2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. 2023-10-19T12:17:48Z 2023-10-19T12:17:48Z 2023-10-18 2023-10-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 out. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179866 pt-BR RES
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