Portaria de Credenciamento n. 94 de 9 de abril de 2024

Credencia o curso "Procedimento do Tribunal de Júri e o Processo e Julgamento dos Crimes Dolosos contra à Vida: aspectos teóricos, práticos e a ponderação dos direitos fundamentais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1871192024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 94 de 9 de abril de 2024 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Magistrado Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) Credencia o curso "Procedimento do Tribunal de Júri e o Processo e Julgamento dos Crimes Dolosos contra à Vida: aspectos teóricos, práticos e a ponderação dos direitos fundamentais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2024-04-12T16:22:05Z 2024-04-12T16:22:05Z 2024-04-09 2024-04-12 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 abr. 2024. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187119 pt-BR PRT
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