Portaria n. 313, de 11 de setembro de 2009

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da reforma processual, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA).

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-244102024-05-28 Portaria n. 313, de 11 de setembro de 2009 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Curso de aperfeiçoamento Magistrado Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) Desembargador Almir Carneiro da Fonseca Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da reforma processual, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA). 2009-09-16T13:14:22Z 2009-09-16T13:14:22Z 2009-09-11 2009-09-16 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24410 pt_BR PRT Open access
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