Portaria n. 5 de 8 de fevereiro de 2013
Institui o Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais atinentes ao Sistema Penitenciário.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Outros Autores: | ENFAM |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-524862024-05-28 Portaria n. 5 de 8 de fevereiro de 2013 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Grupo de trabalho Sistema penitenciário Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Institui o Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais atinentes ao Sistema Penitenciário. 2013-02-14T11:02:58Z 2013-02-14T11:02:58Z 2013-02-08 2013-02-14 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1225, 14 fev. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52486 pt_BR REVOGADO PORTARIA ENFAM n. 23 de 18 de novembro de 2016 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106820 Open access |
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