Portaria ENFAM n. 5 de 24 de abril de 2014

Republicado por ter saído com incorreção no original.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-741132024-05-28 Portaria ENFAM n. 5 de 24 de abril de 2014 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Magistrado Curso de aperfeiçoamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA) Republicado por ter saído com incorreção no original. Credencia o curso de formação inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação continuada: A fazenda pública em juízo sob a ótica dos direitos fundamentais, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA). 2014-04-30T15:29:47Z 2014-04-30T15:29:47Z 2014-04-24 2014-04-30 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 abr. 2014. Republicado em 8 maio 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74113 pt_BR REVOGADO PORTARIA ENFAM n. 24 de 2 de setembro de 2015 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94570 Open access
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