Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1003242024-05-28 Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Magistrado Regimento interno, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno do STJ, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal. 2016-04-22T14:08:26Z 2016-04-22T14:08:26Z 2016-04-19 2016-04-22 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 abr. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100324 pt-BR ALTERADO REGIMENTO INTERNO (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 12 de 7 de junho de 2016 (Alteração = art. 3º) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 2 de 10 de janeiro de 2019 (Revogação parcial = art. 4, § único) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101961 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127807 Open access |
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