Resolução STJ/GP n. 11 de 23 de maio de 2016
Revoga a Resolução STJ n. 9 de 12 de novembro de 2003; Resolução n. 10 de 23 de agosto de 2004; Resolução n. 19 de 8 de agosto de 2012 e a Portaria n. 477 de 28 de outubro de 2008.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1013652024-05-28 Resolução STJ/GP n. 11 de 23 de maio de 2016 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Adoção Amamentação Licença à gestante Licença-paternidade Saúde, tratamento Acidente de trabalho Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ n. 9 de 12 de novembro de 2003; Resolução n. 10 de 23 de agosto de 2004; Resolução n. 19 de 8 de agosto de 2012 e a Portaria n. 477 de 28 de outubro de 2008. Revoga as Resoluções STJ n. 9/2003, n. 10/2004 e n. 19/2012 e a Portaria n. 477/2008, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e sobre a concessão de horário para amamentação. 2016-05-25T13:22:17Z 2016-05-25T13:22:17Z 2016-05-23 2016-05-25 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 maio 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101365 pt-BR RES Open access |
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Revoga a Resolução STJ n. 9 de 12 de novembro de 2003; Resolução n. 10 de 23 de agosto de 2004; Resolução n. 19 de 8 de agosto de 2012 e a Portaria n. 477 de 28 de outubro de 2008. |
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