Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004

Trata da competência da Ouvidoria-Geral no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-10212024-05-28 Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Ouvidoria, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Trata da competência da Ouvidoria-Geral no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2005-09-05T15:01:20Z 2005-09-05T15:01:20Z 2004-06-18 2004-06-22 Ato administrativo Diário da Justiça, 22 jun. 2004, Seção 1, p. 82. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1021 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 3 de 26.04.2004, publicada no BS de 30.04.2004 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 10 de 7 de maio de 2012 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14607 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/46190 28621 bytes application/pdf
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