Portaria STJ/GP n. 450 de 25 de outubro de 2016

Altera a Resolução STJ/GP n. 1 de 18.2.2016 e revoga a Portaria STJ/GP n. 506 de 17.12.2015.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1057092024-05-28 Portaria STJ/GP n. 450 de 25 de outubro de 2016 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Normas, atualização Custas judiciais Processo judicial Porte de remessa Porte de retorno Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Remessa dos autos Altera a Resolução STJ/GP n. 1 de 18.2.2016 e revoga a Portaria STJ/GP n. 506 de 17.12.2015. Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 1/2016, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2016-10-26T10:47:54Z 2016-10-26T10:47:54Z 2016-10-25 2016-10-26 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 26 out. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105709 pt-BR PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107735 Open access
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