Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004
Dispõe sobre diretrizes procedimentais para a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-11272024-05-28 Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Processo judicial Competência originária Competência recursal Procedimento judicial, normas Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre diretrizes procedimentais para a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça. 2005-09-20T13:16:01Z 2005-09-20T13:16:01Z 2004-04-20 2004-04-27 Ato administrativo Diário da Justiça, 27 abr. 2004, Seção 1, p. 126. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1127 pt_BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 3 de 17.03.2010, publicada no BS 18.03.2010. (Revogação) INT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/27838 22406 bytes application/pdf |
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