Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1300792024-05-28 Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contratação Bens, aquisição Prazo processual Licitação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq) Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça. 2019-04-15T12:19:32Z 2019-04-15T12:19:32Z 2019-04-11 2019-04-15 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 abr. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130079 pt-BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 4 de 16 de abril de 2020 (Alteração = arts. 2º, 4º, 8º,14 e 18; Anexos I e II) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 2 de 14 de janeiro de 2021 (Revogação) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141898 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149697 Open access |
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