Extrato do Termo Aditivo

Termo aditivo do acordo de cooperação, celebrado entre o STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto, dar nova redação à clausula segunda do Convênio celebrado em 13 de dezembro de 2004.

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1322272024-05-28 Extrato do Termo Aditivo Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Termo aditivo Acordo de cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) Termo aditivo do acordo de cooperação, celebrado entre o STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto, dar nova redação à clausula segunda do Convênio celebrado em 13 de dezembro de 2004. 2019-07-16T13:13:14Z 2019-07-16T13:13:14Z 2019-07-02 2019-07-16 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 jul. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132227 pt-BR OUTROS Open access
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Extrato do Termo Aditivo
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