Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019

Revoga a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2018.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1324492024-05-28 Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gratificação, pagamento, regulamentação Gratificação, concessão, regulamentação Curso Concurso Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2018. Os anexos I e II foram publicados no Boletim de Serviço do STJ em 22 jul. 2019. Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019. Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça. 2019-07-22T12:47:22Z 2019-07-22T12:47:22Z 2019-07-18 2019-07-22 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 jul. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132449 pt-BR REVOGADO ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de 11 de novembro de 2019 (Referenda a Resolução) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 22 de 29 de setembro de 2022 (Revogação) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137865 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169164 Open access
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