Decreto de 10 de abril de 2003

Nomeia o Dr. Teori Albino Zavascki, Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Presidência da República (PR)
Outros Autores: PR
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-13422024-05-28 Decreto de 10 de abril de 2003 Brasil. Presidência da República (PR) PR Ministro, nomeação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nomeia o Dr. Teori Albino Zavascki, Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2005-10-17T17:41:40Z 2005-10-17T17:41:40Z 2003-04-10 2003-04-11 Ato administrativo Diário Oficial da União, 11 abr. 2003, Seção 2, p. 1. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1342 pt_BR EDITAL de 23 de abril de 2003 (legislação relacionada) DEC http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1299 18692 bytes application/pdf
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