Aviso de anulação - Termo de Adesão

Torna sem efeito o Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2016, de 30 ago. 2019.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato administrativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1346382023-11-15 Aviso de anulação - Termo de Adesão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de adesão, anulação Acordo de cooperação Brasil. Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Torna sem efeito o Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2016, de 30 ago. 2019. Torna sem efeito o extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, Processo STJ n. 16.750/2019, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos. 2019-09-11T12:24:02Z 2019-09-11T12:24:02Z 2019-09-10 2019-09-11 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 set. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134638 pt-BR OUTROS Open access
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