Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Defensoria Pública da União - DPU, que tem por objeto proporcionar adequada prestação jurisdicional, além de orientação jurídica, integral e gratuita, dando máxima concretude ao disposto nos arts....
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1423382024-05-28 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Prestação jurisdicional Brasil. Defensoria Pública da União Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Defensoria Pública da União - DPU, que tem por objeto proporcionar adequada prestação jurisdicional, além de orientação jurídica, integral e gratuita, dando máxima concretude ao disposto nos arts. 1°, inc. III, 3°, incs. I, III e IV, 5°, incs. XXXV e LXXIV, e 134, ambos da CRFB/88, nos arts. 3°-A, 4º da Lei Complementar n° 80, de 12/1/94, no art. 1º da Resolução CNJ nº 62/2009. 2020-04-30T13:14:48Z 2020-04-30T13:14:48Z 2020-04-20 2020-04-30 Ato administrativo Diário Oficial da União, 30 abr. 2020, Seção 3, p. 101. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142338 pt-BR OUTROS Open access |
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Acordo de cooperação Prestação jurisdicional Brasil. Defensoria Pública da União Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Acordo de cooperação Prestação jurisdicional Brasil. Defensoria Pública da União Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de Acordo de Cooperação Técnica |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Defensoria Pública da União - DPU, que tem por objeto proporcionar adequada prestação jurisdicional, além de orientação jurídica, integral e gratuita, dando máxima concretude ao disposto nos arts. 1°, inc. III, 3°, incs. I, III e IV, 5°, incs. XXXV e LXXIV, e 134, ambos da CRFB/88, nos arts. 3°-A, 4º da Lei Complementar n° 80, de 12/1/94, no art. 1º da Resolução CNJ nº 62/2009. |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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