Instrução normativa STJ/GP n. 7 de 6 de maio de 2020

Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 20 de 29 de dezembro de 2016.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Assistência à saúde
Despesa médico-hospitalar
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1424682024-05-28 Instrução normativa STJ/GP n. 7 de 6 de maio de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assistência à saúde Despesa médico-hospitalar Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 20 de 29 de dezembro de 2016. Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 16 mar. 2021. Regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio no Superior Tribunal de Justiça. 2020-05-08T12:02:51Z 2020-05-08T12:02:51Z 2020-05-06 2020-05-07 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 maio 2020. Retificado no DJe de 16 mar. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142468 pt-BR RETIFICADO INT Open access
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