Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de junho de 2020

Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1431792024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de junho de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Servidor público Horário especial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Disciplina a concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou àquele que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2020-06-04T11:20:02Z 2020-06-04T11:20:02Z 2020-06-03 2020-06-04 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 jun. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143179 pt-BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 8 de 12 de maio de 2021 (Alteração = Preâmbulo; art. 9º, § 3º; art. 12, § 2º). INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153722 Open access
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