Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2020, entre o STJ e a AGU, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios,...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1439192024-05-28 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2020, entre o STJ e a AGU, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. 2020-06-26T11:14:16Z 2020-06-26T11:14:16Z 2020-06-24 2020-06-26 Ato administrativo Diário Oficial da União, 26 jun. 2020, Seção 3, p. 107. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143919 pt-BR EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (Legislação relacionada) EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO (Legislação relacionada) EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO (Legislação relacionada) EAC https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150847 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160368 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177015 Open access |
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Acordo de cooperação Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2020, entre o STJ e a AGU, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. |
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