Ato n. 49 de 4 de março de 1994
Fica modificada, na forma do anexo, a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete, a que se refere o art. 1º do Ato n. 38/1994, em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º do Ato n. 48, de 04.02.1994.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-15112024-05-28 Ato n. 49 de 4 de março de 1994 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Tabela Quadro de pessoal Servidor público Lotação Função gratificada Função comissionada Cargo em comissão Função de representação de gabinete Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fica modificada, na forma do anexo, a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete, a que se refere o art. 1º do Ato n. 38/1994, em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º do Ato n. 48, de 04.02.1994. 2005-11-08T20:40:25Z 2005-11-08T20:40:25Z 1994-01-04 1994-03-08 Ato administrativo Diário da Justiça, 8 mar. 1994. Seção 1, p. 3797. Boletim de Serviço do STJ, n. 5, p. 13, 1. quinz. mar. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1511 pt_BR ATO n. 73 de 20 de abril de 1994 (legislação relacionada = art. 1º) ATO n. 74 de 20 de abril de 1994 (legislação relacionada = art. 1º) RESOLUÇÃO n. 5 de 9 de maio de 1994 (legislação relacionada = art. 1º) ATO n. 101 de 09 de maio de 1994 (legislação relacionada = art. 1º) ATO http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1533 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1547 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1566 155415 bytes application/pdf |
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Tabela Quadro de pessoal Servidor público Lotação Função gratificada Função comissionada Cargo em comissão Função de representação de gabinete Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ato n. 49 de 4 de março de 1994 |
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Fica modificada, na forma do anexo, a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de
Representação de Gabinete, a que se refere o art. 1º do Ato
n. 38/1994, em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º do Ato n. 48,
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