Extrato de Adesão ao Pacto Nacional CNJ n. 01/2019

Pacto Nacional CNJ n. 01/2019, firmado entre o CNJ, a CD, o SD, o CNMP, o TCU, o MC, o MEC, o MS, o MDH, a CGU, o MJSP, a OAB e o CONDEGE, e tem por objeto o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públi...

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Autor principal: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Extrato de adesão
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
Brasil. Ministério da Saúde
Brasil. Controladoria-Geral da União
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1520892024-05-28 Extrato de Adesão ao Pacto Nacional CNJ n. 01/2019 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Extrato de adesão Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal Brasil. Ministério da Educação e Cultura Brasil. Ministério da Saúde Brasil. Controladoria-Geral da União Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pacto Nacional CNJ n. 01/2019, firmado entre o CNJ, a CD, o SD, o CNMP, o TCU, o MC, o MEC, o MS, o MDH, a CGU, o MJSP, a OAB e o CONDEGE, e tem por objeto o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. 2021-03-29T13:13:00Z 2021-03-29T13:13:00Z 2021-03-26 2021-03-29 Ato administrativo Diário Oficial da União, 29 mar. 2021, Seção 3, p. 126. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152089 pt-BR OUTROS Open access
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Extrato de Adesão ao Pacto Nacional CNJ n. 01/2019
description Pacto Nacional CNJ n. 01/2019, firmado entre o CNJ, a CD, o SD, o CNMP, o TCU, o MC, o MEC, o MS, o MDH, a CGU, o MJSP, a OAB e o CONDEGE, e tem por objeto o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância.
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