Resolução STJ/GP n. 13 de 8 de abril de 2021

Revoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 18 de dezembro de 2018.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Teletrabalho, regulamentação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1523982024-05-28 Resolução STJ/GP n. 13 de 8 de abril de 2021 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teletrabalho, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 18 de dezembro de 2018. Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Referendada na Sessão do Conselho de Administração de 27 de maio de 2021. Regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça. 2021-04-09T11:29:46Z 2021-04-09T11:29:46Z 2021-04-08 2021-04-09 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 9 abr. 2021. Republicado em 31 maio 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152398 pt-BR ALTERADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 19 de 12 de maio de 2021 (Alteração = preâmbulo, art. 1º, parágrafo único) ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de 27 de maio de 2021 (Referenda a Resolução) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 10 de 4 de abril de 2022 (Altera os arts. 6º, 9º, 11 ,16 e o art. 18 e inclui § 7º no art. 6º) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 36 de 8 de novembro de 2023 (Alteração = arts. 1º, 3º, 5º, 6º, 8º, 9º, 11, 12, 15, 16, 17 e 19; Inclusão de dispositivos nos arts. 3º, 6º, 9º, 11; Revogação de dispositivos dos arts. 3º, 4º, 6º) PORTARIA STJ/GDG n. 307 de 16 de abril de 2024 (Legislação relacionada) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153721 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154688 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163095 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/180757 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187585 Open access
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