Resolução n. 5 de 9 de maio de 1994
Acrescenta à Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete a que se refere o art. 1º do Ato nº 49/mp, de 04.03.94, 04 (quatro) funções, sendo: 01 (uma) de Assistente-Datilógrafo destinada à Assessoria das Comissões Permanentes; 03 (três) de Supervisor-Assistente destinadas...
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
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Assuntos: | |
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