Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002
Referendada pelo Conselho de Administração de 4.12.2002.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-15732024-05-28 Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Progressão funcional Promoção funcional Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Referendada pelo Conselho de Administração de 4.12.2002. Dispõe sobre a progressão funcional e a promoção dos servidores do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça nas carreiras judiciárias, em conformidade com as Leis n. 9.421, de 24.12.1996 e n. 10.475, de 27.6.2002. 2005-11-14T21:08:55Z 2005-11-14T21:08:55Z 2002-10-31 2002-11-07 Ato administrativo Diário da Justiça, 7 nov. 2002, Seção 1, p. 182. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1573 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 19 de 28.10.2005 publicada no BS de 11.11.2005 (Revogação) ATA da Sessão do Conselho de Administração em 4.12.2002 (Referenda a Resolução) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/15336 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6905 29390 bytes application/pdf |
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