Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o STJ e a AGU, que tem por objeto a prorrogação de vigência do Acordo, que pretende racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1603682024-05-28 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Termo aditivo Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o STJ e a AGU, que tem por objeto a prorrogação de vigência do Acordo, que pretende racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. 2021-12-23T16:56:14Z 2021-12-23T16:56:14Z 2021-12-20 2021-12-23 Ato administrativo Diário Oficial da União, 23 dez. 2021, Seção 3, p. 211. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160368 pt-BR EAC Open access |
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Acordo de cooperação Termo aditivo Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o STJ e a AGU, que tem por objeto a prorrogação de vigência do Acordo, que pretende racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. |
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