Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2021
Acordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Tr...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Acordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal -
STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, Senado Federal - SF, Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e Banco Central do Brasil - BACEN, que tem por objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta. |
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