Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2021

Acordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Tr...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Acordo de cooperação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
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Programa de Saúde de Assistência Indireta
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1603722024-05-28 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2021 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (DF) (TRE) Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Banco Central do Brasil (Bacen) Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa Programa de Saúde de Assistência Indireta Acordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, Senado Federal - SF, Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e Banco Central do Brasil - BACEN, que tem por objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta. 2021-12-24T13:51:32Z 2021-12-24T13:51:32Z 2021-12-22 2021-12-24 Ato administrativo Diário Oficial da União, 24 dez. 2021, Seção 3, p. 139. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160372 pt-BR EAC Open access
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2021
description Acordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, Senado Federal - SF, Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e Banco Central do Brasil - BACEN, que tem por objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.
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