Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2021
Acordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Tr...
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
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Assuntos: | |
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