Extrato de Acordo de Cooperação
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em: (2022)
Extrato do Termo de Adesão celebrado com o STJ
Termo de Adesão celebrado com o STJ, que tem por objeto estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD e CNMP para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversid...
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Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2022
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Assuntos: | |
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