Ato n. 49 de 9 de abril de 2003

Altera o Ato n. 124 de 12.6.2000.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-16302024-05-28 Ato n. 49 de 9 de abril de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Diretor-geral, competência, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera o Ato n. 124 de 12.6.2000. Altera o Ato n. 124 de 12.6.2000, que dispõe sobre a competência do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça para nomear títulares de cargos efetivos e em comissão. 2005-11-22T12:45:41Z 2005-11-22T12:45:41Z 2003-04-09 2003-04-10 Ato administrativo Diário Oficial da União, 10 abr. 2003, Seção 1, p. 62. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1630 pt_BR REVOGADO ATO n. 88 de 15.04.2004, publicado no DO de 20.04.2004, Seção 2, p. 25 (Revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/16040 21077 bytes application/pdf
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