Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022, entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo PGE/SP, que tem por objeto conjugar esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/SP,...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022, entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo PGE/SP, que tem por objeto conjugar esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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