Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022, entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo PGE/SP, que tem por objeto conjugar esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/SP,...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1638052024-05-28 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação São Paulo (Estado). Procuradoria Geral (PGE/SP) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022, entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo PGE/SP, que tem por objeto conjugar esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. 2022-04-27T13:18:27Z 2022-04-27T13:18:27Z 2022-04-22 2022-04-27 Ato administrativo Diário Oficial da União, 27 abr. 2022, Seção 3, p. 143. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163805 pt-BR EAC Open access
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
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