Ato n. 99 de 28 de fevereiro de 1996
Altera a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-16692024-05-28 Ato n. 99 de 28 de fevereiro de 1996 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Função comissionada Função de representação de gabinete Tabela de representação de gabinete Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça. 2005-11-24T13:29:33Z 2005-11-24T13:29:33Z 1996-02-28 1996-03-01 Ato administrativo Diário da Justiça, 1 mar. 1996. Seção 1, p. 5085. Boletim de Serviço do STJ, n. 5 p. 55, 15 mar. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1669 pt_BR ATO n. 357 de 02 de outubro de 1996 (legislação relacionada) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7611 186994 bytes application/pdf |
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