Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022 entre o STJ e as Defensorias Públicas-Gerais do Brasil, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além da execução de pro...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Acordo de cooperação
Defensoria pública
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF)
Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC)
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES)
Defensoria Pública do Estado do Goiás (DPE-GO)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL)
Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)
Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN)
Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)
Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE)
Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT)
Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE-MS)
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG)
Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)
Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)
Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR)
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE)
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)
Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE)
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC)
Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)
Obter o texto integral:
Resumo: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022 entre o STJ e as Defensorias Públicas-Gerais do Brasil, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.

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