Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022 entre o STJ e as Defensorias Públicas-Gerais do Brasil, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além da execução de pro...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1677312024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Defensoria pública Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF) Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) Defensoria Pública do Estado do Goiás (DPE-GO) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE) Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022 entre o STJ e as Defensorias Públicas-Gerais do Brasil, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. 2022-08-22T13:29:11Z 2022-08-22T13:29:11Z 2022-08-17 2022-08-22 Ato administrativo Diário Oficial da União, 22 ago. 2022, Seção 3, p. 189. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167731 pt-BR EAC Open access |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022 entre o STJ e as Defensorias Públicas-Gerais do Brasil, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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