Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020
Inclui texto da retificação publicada em 26 de setembro de 2022.
| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1687242024-05-28 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Termo de execução descentralizada Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Imóvel funcional, manutenção Despesa, ressarcimento Inclui texto da retificação publicada em 26 de setembro de 2022. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. 2022-09-23T12:51:51Z 2022-09-23T12:51:51Z 2022-09-23 2022-09-23 Ato administrativo Diário Oficial da União, 23 set. 2022, Seção 3, p. 148. Retificado em 26 set. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168724 pt-BR RETIFICADO OUTROS Open access |
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Termo de execução descentralizada Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Imóvel funcional, manutenção Despesa, ressarcimento |
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Inclui texto da retificação publicada em 26 de setembro de 2022. |
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