Resolução n. 3 de 17 de abril de 2008
Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para julgamento de agravo de instrumento e recurso especial, nas hipóteses que especifica.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-168922024-05-28 Resolução n. 3 de 17 de abril de 2008 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Presidente, competência Recurso especial (REsp) Agravo de instrumento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para julgamento de agravo de instrumento e recurso especial, nas hipóteses que especifica. 2008-04-22T13:02:49Z 2008-04-22T13:02:49Z 2008-04-17 2008-04-22 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 abr. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16892 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 7 de 09 de dezembro de 2010 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO STJ n. 5 de 01 de fevereiro de 2013 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/34714 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/52408 Open access |
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Presidente, competência Recurso especial (REsp) Agravo de instrumento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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