Portaria n. 162 de 21 de maio de 2008

Dispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-171082024-05-28 Portaria n. 162 de 21 de maio de 2008 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Pensão vitalícia Pensão temporária Dispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2008-05-23T13:00:35Z 2008-05-23T13:00:35Z 2008-05-21 2008-05-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 maio 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17108 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 194 de 05.06.2008, publicada no DJe do STJ de 06.06.2008 (Revogação = art. 2º, § 3º) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 3 de 3 de maio de 2018 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/17195 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121018 Open access
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