Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de dezembro de 2022

Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 2019.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1714892024-05-28 Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de dezembro de 2022 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Servidor público Férias, concessão, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 2019. Norma republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 9 de maio de 2023. Referendada pelo Conselho de Administração na Sessão de 9 de maio de 2023. Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça 2023-01-09T12:33:50Z 2023-01-09T12:33:50Z 2022-12-26 2023-01-04 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 jan. 2023. Republicada em 19 de maio de 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171489 pt-BR ATA de Julgamento do Conselho de Administração de 9 de maio de 2023 (Referenda a Resolução) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175531 Open access
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