Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2023

Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1716012024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Custas judiciais, pagamento Porte de remessa Porte de retorno Retorno dos autos Remessa dos autos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017. Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 26 de janeiro de 2022. Norma com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2023. Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2023-01-19T12:11:22Z 2023-01-19T12:11:22Z 2023-01-16 2023-01-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 jan. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171601 pt-BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023 (Revogação) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176657 Open access
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