Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008

Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Pensão vitalícia
Pensão temporária
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-17195
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-171952024-05-28 Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Pensão vitalícia Pensão temporária Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008. Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008, que dispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2008-06-06T14:30:23Z 2008-06-06T14:30:23Z 2008-06-05 2008-06-06 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17195 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 162 de 21 de maio de 2008 (legislação relacionada) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 3 de 3 de maio de 2018 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/17108 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121018 Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Pensão vitalícia
Pensão temporária
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
spellingShingle Pensão vitalícia
Pensão temporária
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
description Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008.
author2 PRE
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
title_short Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
title_full Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
title_fullStr Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
title_full_unstemmed Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
title_sort portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
publishDate 2008
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17195
_version_ 1806206992331571200
score 12,57598

Documentos relacionados