Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008

Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Pensão vitalícia
Pensão temporária
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-171952024-05-28 Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Pensão vitalícia Pensão temporária Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008. Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008, que dispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2008-06-06T14:30:23Z 2008-06-06T14:30:23Z 2008-06-05 2008-06-06 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17195 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 162 de 21 de maio de 2008 (legislação relacionada) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 3 de 3 de maio de 2018 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/17108 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121018 Open access
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