Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2023
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, que tem por objeto o estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STJ e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que ass...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, que tem por objeto o estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STJ e a SMDF, visando disciplinar
ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do Superior Tribunal de Justiça,
que instituiu a implementação de políticas afirmativas, entre elas, o percentual mínimo de mulheres em
situação de vulnerabilidade econômica vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de
prestação de serviço do Tribunal. |
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