Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2023
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, que tem por objeto o estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STJ e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que ass...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato administrativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1734572023-11-15 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Vulnerabilidade econômica Violência doméstica Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ação afirmativa Prestação de serviço Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, que tem por objeto o estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STJ e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do Superior Tribunal de Justiça, que instituiu a implementação de políticas afirmativas, entre elas, o percentual mínimo de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviço do Tribunal. 2023-03-16T12:33:04Z 2023-03-16T12:33:04Z 2023-03-14 2023-03-16 Ato administrativo Diário Oficial da União, 16 mar. 2023, Seção 3, p. 136. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173457 pt-BR EAC Open access |
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Acordo de cooperação Vulnerabilidade econômica Violência doméstica Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ação afirmativa Prestação de serviço Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2023 |
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, que tem por objeto o estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STJ e a SMDF, visando disciplinar
ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do Superior Tribunal de Justiça,
que instituiu a implementação de políticas afirmativas, entre elas, o percentual mínimo de mulheres em
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