Ato n. 39 de 27 de março de 2003

Revoga o Ato n. 129 de 22 de março de 1996.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Estágio
Estagiário, atribuições
Auxílio-financeiro
Estudante
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-17602024-05-28 Ato n. 39 de 27 de março de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Estágio Estagiário, atribuições Auxílio-financeiro Estudante Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o Ato n. 129 de 22 de março de 1996. Dispõe sobre a realização de estágios para estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio, de educação profissional de ní­vel médio ou superior ou escolas de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2005-12-06T13:27:15Z 2005-12-06T13:27:15Z 2003-03-27 2003-03-31 Ato administrativo Diário Oficial da União, 31 mar. 2003, Seção 1, p. 120. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1760 pt_BR REVOGADO ATO n. 41 de 08.03.2004, publicado no DO de 09.03.2004, Seção 1, p. 58 (Alteração = art. 9º e 12) ATO n. 114 de 31.05.2006, publicado no BS de 02.06.2006 (Revogação) ATO n. 202 de 15.09.2005, publicado no BS de 16.09.2005 (Legislação relacionada) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1199 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14451 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/12054 47077 bytes application/pdf
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