Resolução STJ/GP n. 16 de 29 de maio de 2023

Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
Assuntos:
Processo judicial eletrônico, regulamentação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1769902024-05-28 Resolução STJ/GP n. 16 de 29 de maio de 2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Processo judicial eletrônico, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ. Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015, que "regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça". 2023-07-21T13:29:57Z 2023-07-21T13:29:57Z 2023-05-29 2023-07-21 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 jul. 2023. Republicado em 9 nov. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176990 pt-BR Ata de Julgamento do Conselho de Administração de 8 de novembro de 2023 (Referenda a Resolução) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/181093 Open access
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