Extrato de Termo de Uso STJ 5/2023

Extrato de Termo de Uso STJ 5/2023 entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e o STJ, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilid...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1790982024-05-28 Extrato de Termo de Uso STJ 5/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de termo de uso Integração eletrônica Rondônia. Procuradoria-Geral do Estado (PGRO) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) Extrato de Termo de Uso STJ 5/2023 entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e o STJ, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). 2023-10-02T13:08:43Z 2023-10-02T13:08:43Z 2023-09-28 2023-10-02 Ato administrativo Diário Oficial da União, 2 out. 2023, Seção 3, p. 190. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179098 pt-BR OUTROS Open access
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