Extrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024
Extrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que tem por objeto a regência da relação entre o STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilida...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1881332024-05-28 Extrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de termo de uso Bahia. Procuradoria Geral do Estado (PGBA) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Integração eletrônica Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) Extrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que tem por objeto a regência da relação entre o STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). 2024-05-02T12:27:07Z 2024-05-02T12:27:07Z 2024-04-30 2024-05-02 Ato administrativo Diário Oficial da União, 2 maio 2024, Seção 3, p. 156. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188133 pt-BR OUTROS Open access |
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Extrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que tem por objeto a regência da relação entre o STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). |
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