Extrato de Termo de Uso n. 1/2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)
Extrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024
Extrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que tem por objeto a regência da relação entre o STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilida...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|