Extrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 2/2023
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 2/2023 entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situ...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1888182024-05-28 Extrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 2/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pará. Tribunal de Justiça (TJPA) Cota Violência doméstica Violência contra a mulher Vulnerabilidade econômica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contrato Extrato de rescisão Terceirização Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 2/2023 entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. 2024-05-21T14:13:51Z 2024-05-21T14:13:51Z 2023-12-16 2024-05-21 Ato administrativo Diário Oficial da União, 21 maio 2024, Seção 3, p. 139. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188818 pt-BR OUTROS Open access |
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Pará. Tribunal de Justiça (TJPA) Cota Violência doméstica Violência contra a mulher Vulnerabilidade econômica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contrato Extrato de rescisão Terceirização Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 2/2023 |
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Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 2/2023 entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. |
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