Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 09.12.2009
Aprova as Súmulas n. 415 e 416, que tratam, respectivamente, da suspensão do prazo prescricional e do direito à pensão por morte. Torna público o balanço dos julgamentos realizados pela Terceira Seção no ano de 2009. Palavras de agradecimento e votos de um feliz ano novo.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | SEJ |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Aprova as Súmulas n. 415 e 416, que tratam, respectivamente, da suspensão do prazo prescricional e do direito à pensão por morte. Torna público o balanço dos julgamentos realizados pela Terceira Seção no ano de 2009. Palavras de agradecimento e votos de um feliz ano novo. |
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